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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Responsabilidade civil do estado. Danos morais, estéticos e materiais.
Atropelamento causado por máquina municipal.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 12:32
Acidente causado por veículo estatal gera indenização
O motorista da viatura de propriedade da Procuradoria do Estado foi o causador do acidente, só bastaria a autora demonstrar a extensão dos danos que lhe foram ocasionados para haver a responsabilização
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 10:44
Madeireira responde por acidente causado por funcionário
Segundo os autos, Teodósio trafegava na BR 282 quando o pneu de seu veículo furou.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 12:07
Acidente causado por veículo estatal gera indenização
Ação de Reparação de Danos em Acidentes de Veículos c/c Danos Morais contra o Estado do Rio Grande do Norte
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 16:05
Atraso causado por defesa não autoriza concessão
constrangimento ilegal se o excesso de prazo for causado pela defesa.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 15:00
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2008 - 10:18
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 15:30
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação indenizatória c/c dano moral, material e lucros cessantes.
Acidente automobilistico causado por animal de estimação.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 16:00
Banco indenizará bancário por acidente causado pelo chefe
O trabalhador será indenizado em R$ 150 mil reais pelos danos que sofreu ao acabar envolvido em acidente comprovadamente causado por seu superior
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 12:15
Responsabilidade civil. Acidente causado em razão de buraco na pista.
Via má conservada pela Municipalidade. Queda de motocicleta. Falecimento do condutor.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 17:30
Pedreiro é indenizado após acidente causado por bombeiro
O Estado do RN foi condenado a pagar indenização para a vítima de uma colisão causada exclusivamente por funcionário público do Corpo de bombeiros que estava em carro oficial do estado e que sofreu vários danos de ordem material, moral e físicos
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 19:05
Dano causado por construção de ponte gera indenização
A autora entrou com a ação, tendo em vista, os transtornos causados pela construção da Ponte Forte-Redinha.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 18:44
Proprietária tem culpa presumida em acidente causado por cão
Há presunção de culpa à proprietária de um cão que, solto na rua, provocou acidente de trânsito, de forma a causar lesões físicas e morais ao condutor de uma moto no município de Rondonópolis (218 km de Cuiabá).
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 12:16
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 19:55
Erro de transferência causado por funcionária de banco gera indenização
Conforme o cliente, o erro do banco teria lhe ocasionado a devolução de cheques no valor de R$ 17.519 de sua conta em outra instituição bancária.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 09:47
Aplicativo de transporte indenizará passageiro após atraso causado por motorista
Condutor desviou rota sugerida para fugir do rodízio
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 16:03
O Dano Social causado pelo “pó preto” na grande Vitória
O presente trabalho foi elaborado pelo método de pesquisa qualitativo-quantitativo, uma vez que foram realizadas pesquisas em diversos meios, como: doutrinas, jurisprudência, relatórios técnicos, legislação, além da utilização de figura gráfica para melhor exemplificação. Ademais, o objetivo dessa pesquisa é abordar o dano social que a emissão de “pó preto” pela siderúgicas Vale e Acelor Mittal causam a população da Grande Vitória. A emissão do pó preto pelas indústrias de minérios de ferro é um problema ambiental e de saúde pública sem precedentes aos moradores da Grande Vitória e demais regiões. É cediço que há o dever de indenizar a partir do surgimento desse dano, logo, neste caso, as pessoas jurídicas beneficiadas por essa exploração mineral serão as responsáveis por essa indenização. É evidente a relevância dos órgãos de controle e de representação pública em cobrar que sejam adotadas práticas adequadas a essa atividade industrial que minimizem esse dano ambiental e social, bem como a importância dos institutos jurídicos pátrios para a aplicabilidade desse direito social e coletivo.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 14:53
RJ indenizará seguradora por dano em veículo causado por enchente
Juiz considerou que chuvas intensas no município do Rio são previstas e situação não pode ser considerada caso de fortuito ou de força maior.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 11:40
Acidente causado por falha em veículo gera dever de indenizar
O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).